UFSM pode não ter recursos para pagar contratos até o fim do ano. Foto: Anselmo Cunha |
Diminuição de verbas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) através da Lei Orçamentária Anual em abril
O pesquisador cria um problema de pesquisa, desenvolve seu estudo em torno dele e tenta buscar uma resposta. Mesmo que a Universidade Federal de Santa Maria seja o endereço de inúmeras pesquisas que desenvolvem soluções nas mais diversas áreas do conhecimento, ainda há um problema cuja resposta não foi encontrada: fugir da precarização e organizar as contas da instituição com um orçamento que sofreu redução de R$ 27,7 milhões em relação ao ano passado.
Aprovado pelo Congresso ainda no final de março, e com atrasos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) retirou R$ 3,9 bilhões do Ministério da Educação - em maio, parte da verba foi liberada. Com os cortes, não há otimismo nos cálculos da UFSM, que já prevê prejuízos nos contratos de terceirizados, redução de despesas como água e luz, e que pode acabar sofrendo impactos diretos na assistência estudantil.
Conforme dados da Pró-Reitoria de Planejamento, o orçamento discricionário total (que exclui gastos com pagamento de salários, que não passam pela reitoria) aprovado pela LOA 2021 é de RS 107,7 milhões. Deste total, R$ 61,3 milhões (60%) estavam condicionados à aprovação pelo Congresso, ou seja, sem garantia. Um alívio nas contas foi proporcionado apenas no último dia 14, com a liberação de R$ 2,61 bilhões para o MEC recompor o orçamento de gastos discricionários para as instituições de ensino. Com isso, R$ 46,6 milhões dos R$ 61,3 milhões contingenciados foram liberados para a UFSM. O destino de R$ 14,7 milhões que seguem congelados é incerto. Com a liberação de maio, o recurso já destinado para a UFSM é de R$ 92,5 milhões. Mesmo que a totalidade do valor contingenciado seja disponibilizado, o orçamento discricionário total de 2021 é 20,45% menor que o de 2020, que foi de R$ 135,4 milhões (incluídos recursos condicionados). Em relação ao orçamento de 2017 (R$ 151,2 milhões), a queda é de 28,7%.
O reitor Paulo Afonso Burmann é taxativo ao dizer que as universidades passam por uma crise com tamanha redução.
FALTA DE RECURSOS PREJUDICA PESQUISAS
Em ano em que o combate à pandemia do coronavírus continua, a redução no orçamento pode ser ainda mais prejudicial, tanto na questão de despesas que envolvem a manutenção da universidade quanto ao incentivo para estudos e pesquisas relacionadas à saúde e que se desenvolvem na instituição.
- Não se pode pensar em redução de despesas como sucessivos governos vêm nos impondo. Chegamos a um limite de absorção da nossa capacidade orçamentária, de absorver esses impactos, e estamos diante de um grande dilema. Em relação a 2020, estamos com previsão de orçamento da ordem de quase 21%, já vínhamos de 2020 com orçamento muito apertado. Agora são orçamentos de custeio, encargos que envolvem contratos de terceirizados de limpeza, vigilância, portaria e que envolvem pagamento de energia, água e outras despesas correntes que foram limitadas a um patamar muito abaixo daquele que nós tínhamos - exemplifica o reitor, Paulo Afonso Burmann, sobre a diminuição de dinheiro.
A redução no valor cotado para a UFSM envolve diversas áreas. No fim das contas, estudantes, pesquisadores e a própria comunidade acabam sentindo os reflexos negativos.
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